29/02/2016 às 13:45

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME...

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento em que confirmou por maioria o poder da

Receita Federal para requisitar informações sigilosas a instituições financeiras. Na última semana, o

julgamento foi suspenso com maioria formada para manter o poder do Fisco. A Corte finalizou a

discussão com votos de mais quatro ministros. No total, foram nove votos favoráveis ao fisco e dois

contrários. No julgamento, os ministros determinaram que o Fisco deve abrir um procedimento interno

específico para acessar os dados e notificar o contribuinte.

Receita e Ministério da Fazenda se mobilizaram na última semana para demonstrar aos ministros do

Supremo os riscos às operações de fiscalização caso houvesse uma mudança no acesso aos dados

bancários. O Fisco argumentou ao Supremo, por exemplo, que seria impossível efetivar acordos

internacionais de troca de informações fiscais caso o Tribunal alterasse o procedimento atual.

Foram favoráveis à Receita os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen

Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficaram vencidos

os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Na sessão votaram Mendes, Fux e Lewandowski a favor e Celso de Mello, contra. Para Gilmar Mendes, a

fiscalização é um dos deveres do Fisco, que precisa dos "meios necessários" para realizar sua atividade.

"Ninguém duvida que o indivíduo tem o direito de manter longe dos olhos públicos suas informações

privadas, inclusive a vida financeira. No entanto, o Fisco tem o dever de identificar o patrimônio, o

rendimento e as atividades econômicas do contribuinte e precisa dos meios necessários para tanto",

afirmou o ministro.

Já o decano da Corte, Celso de Mello, afirmou que a liberação do acesso aos dados bancários sigilosos

pode gerar "inadmissível consagração de eventual atuação arbitrária do Estado, com inaceitável

comprometimento do direito que assiste a qualquer pessoa". O ministro disse ainda que a quebra de sigilo

"não pode se converter em instrumento de indiscriminada devassa" e defendeu que a Receita deveria,

quando necessário, requisitar ao Poder Judiciário as informações.

Ministros favoráveis à Fazenda argumentaram que não há uma quebra de sigilo e sim uma "transferência"

do dever de segredo a outra autoridade.

Em 2010, o Supremo julgou a prática inconstitucional. O tema, regido pela Lei Complementar 105, de

2001, voltou à tona neste ano, após o anúncio do aumento do controle sobre as movimentações

financeiras pela Receita, por meio de uma instrução normativa que estabeleceu, por exemplo, que

movimentações superiores a R$ 2 mil devem ser informadas ao Fisco.

REFLEXÃO

Todas as coisas me foram entregues por meu Pai. Ninguém conhece o Filho a não ser o Pai, e

ninguém conhece o Pai a não ser o Filho e aqueles a quem o Filho o quiser revelar.

Venham a mim, todos os que estão cansados e sobrecarregados, e eu lhes darei descanso.

Tomem sobre vocês o meu jugo e aprendam de mim, pois sou manso e humilde de coração, e

vocês encontrarão descanso para as suas almas.

Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve. Mateus 11:27-30

Já se sentiu sobrecarregado? Cansado? Precisando de descanso? Descanso de alma? Quem nunca

sentiu essa necessidade? Quem nunca sentiu necessidade de respostas, ou mesmo de uma companhia

superior?

Depois do verso de hoje não preciso dizer onde encontrar, ok?

A promessa é: aprendam de mim e vocês encontrarão descanso. Simples assim.

Mas eu ficava pensando, o que é aprender de Jesus? Não sei o que você pensa, mas creio que podemos

conhece-lo através de sua Palavra, onde mais seria? Qual outra fonte é segura? Ele mesmo a

considerava a verdade plena e nela vemos como Ele agia, como falava, o que era importante para Ele.

Conhecemos seu caráter, os tesouros do reino de Deus.

Nela o vemos dizer que podemos falar com Ele através da oração, nela Ele disse que estaria conosco até

o fim dos tempos. Uau, que promessa maravilhosa! Quer ficar com Ele hoje?

 

Uma semana inteirinha na companhia do Senhor pra você e um JÓIA do

MARINHO abençoado!!!